A Receita Federal participa, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, da deflagração da Operação Vênus. A operação tem por objetivo desarticular fraude fiscal estruturada e sonegação fiscal de um grupo econômico que atua no comércio de vestuário em mais de 200 lojas próprias espalhadas por todo o território nacional. O grupo possui dívidas perante o fisco estadual paulista e o fisco federal que, somadas, ultrapassam R$ 3 bilhões. Apenas o passivo junto à União supera atualmente os R$ 600 milhões.
Além da Receita Federal, participam a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e os órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP): Ministério Público Estadual (Gaeco), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Difis e Dicar) e Procuradoria-Geral do Estado (Gaerfis). A ação conta ainda com apoio das Polícias Civil e Militar.
Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo e em Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
O grupo econômico em questão já foi alvo de autos de infração anteriores e vem sofisticando seu comportamento tributário fraudulento. Para tanto, utiliza-se de complexa estrutura operacional e patrimonial. Foram identificados fortes indícios de blindagem e ocultação patrimonial com uso de interpostas pessoas (laranjas), offshores e cessões de bens e recebíveis. Com isso, o grupo procura dificultar ou até mesmo impedir a cobrança dos tributos devidos e garantir a proteção de seu patrimônio.
Como resultado da Operação Vênus, espera-se, além da recuperação dos valores aos cofres públicos e da regularização fiscal dos investigados, um efeito dissuasivo em todos os atores do segmento econômico que possam estar contaminados por práticas semelhantes. Além disso, essa importante operação interinstitucional demostra a capacidade de atuação integrada das diversas instituições públicas em prol da sociedade.
