O secretário dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, assinou nesta terça-feira (21) a formalização de convênio entre o governo do Estado de São Paulo com o município de Caieiras, para que a cidade apoie no levantamento de informações para a modelagem do projeto do Trem Intercidades Trecho Eixo Norte.
“A parceria com o município de Caieiras é de extrema importância para o projeto do Trem Intercidades no Trecho Eixo Norte, que vai beneficiar os moradores da região, assim como a população do Estado de São Paulo. Esperamos assinar convênios como esse ainda com outros municípios próximos, que também são essenciais para dar seguimento ao desenvolvimento do TIC”, destacou o secretário dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli.
“É gratificante que Caieiras tenha um nova estação, completa e moderna. Será um marco para a nossa cidade. Agradeço ao Governo do Estado pela oportunidade de termos firmado esse convênio que trará muito benefícios a região e nossos moradores”, disse o prefeito de Caieiras, Gilmar Soares Vicente.
Com o convênio, será possível obter acessos à legislação municipal atualizada (inclusive Plano Diretor, Lei de Uso e Ocupação de Solo, Lei Orgânica do Município, dentre outras normas pertinentes), identificar eventuais autorizações municipais necessárias à viabilização do TIC Trecho Eixo Norte, incluindo a identificação da existência de bens tombados ou outras limitações municipais administrativas, e até mesmo realizar eventuais ajustes em leis municipais, como as leis urbanísticas. O prazo é de 5 (cinco) anos, contados a partir da celebração do termo.
O termo também tem como objetivo dar garantias e condições jurídicas, financeiras, técnicas, econômicas e políticas para o sucesso do projeto e a concessão do TIC. Além disso, a proposta inclui a reconstrução da estação local, que deverá seguir o padrão das demais implantadas recentemente pela Companhia, e terá interligação com outros modais de transporte e todos os itens de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
